Advocacia

A Atlantic Cities defende os interesses das cidades do Espaço Atlântico, velando por que as problemáticas específicas destes territórios sejam tidas em conta nos programas e políticas públicas europeias.

A rede desempenha um papel essencial na promoção da cultura atlântica e dos recursos naturais e patrimoniais do Espaço Atlântico. Além disso, alerta para a vulnerabilidade dos territórios face aos efeitos das alterações climáticas e defende a proteção das águas e dos oceanos.

Promove ainda o alargamento do corredor ferroviário atlântico, no âmbito do desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes (RTE-T), e a criação de uma Macrorregião Atlântica que envolva todos os intervenientes interessados na sua estratégia.

As cidades-membro reúnem-se periodicamente para assinar declarações políticas que alertam para estas questões, como a Declaração de Bilbau de 2026 por uma Macrorregião Atlântica forte, sustentável e solidária (ver mais abaixo). Através destas declarações conjuntas, as cidades reconhecem o papel que lhes cabe desempenhar e comprometem-se a agir coletivamente para pôr em prática soluções, ao mesmo tempo que exigem que a experiência das administrações locais seja tida em conta de forma mais significativa no processo de tomada de decisões.

[Rede de transportes] Revisão da RTE-T: contribuição da Atlantic Cities

Entre 2018 e 2020, a Atlantic Cities realizou um trabalho de análise com vista ao alargamento do corredor atlântico da Rede Transeuropeia de Transportes (RTE-T). Este processo tinha como objetivo identificar os elos em falta e as deficiências da rede existente. O resultado foi a elaboração de um mapa do corredor atlântico pretendido, no qual estão incluídas as cidades candidatas a integrar a rede central propostas pela Atlantic Cities (pontos pretos), bem como as novas ligações recomendadas (linhas pontilhadas). Este mapa foi apresentado em Bruxelas durante uma reunião do Bureau Político da Atlantic Cities e, posteriormente, enviado às autoridades competentes e aos membros do Parlamento Europeu.

Ao longo deste processo, a Atlantic Cities trocou e comparou as suas propostas com outras redes atlânticas, em particular a Conferência das Regiões Periféricas Marítimas (CRPM), a Rede Atlântica Transnacional (RTA) e a Associação de Logística e Transportes do Oeste (ALTRO).

Em 2021, a Comissão Europeia incorporou uma parte significativa das propostas apresentadas pela Atlantic Cities na sua revisão da RTE-T.

Oceanos e águas

As iniciativas da Atlantic Cities em prol da proteção dos oceanos e dos ecossistemas aquáticos inscrevem-se na linha da Declaração de Biarritz, adotada pela rede em 2022. A Atlantic Cities subscreveu igualmente a Carta de Missão da União Europeia «Restore our Ocean and Waters», bem como o Manifesto Azul, um roteiro concreto para restaurar a saúde dos oceanos até 2030, proposto pela comunidade oceânica, no âmbito da implementação do Pacto Europeu para os Oceanos.

Este compromisso traduziu-se, em particular, na participação da rede na campanha «MakeEUBlue: Cidades em ação», impulsionada pela coligação EU4Ocean, cujo objetivo é mobilizar as administrações locais e os cidadãos em prol da proteção dos oceanos e dos meios aquáticos. A campanha assenta num princípio simples: quer estejam situadas na costa ou no interior, todas as cidades têm um papel essencial a desempenhar na conservação e na recuperação das águas na Europa. Assim, a campanha elaborou um guia que propõe dez medidas concretas que as autarquias podem pôr em prática, desde a melhoria da gestão de resíduos até à adoção de uma estratégia municipal que integre os desafios relacionados com os cursos de água e o oceano nas políticas públicas, nos planos de ação, nos orçamentos e nos contratos públicos.

Neste contexto, a Atlantic Cities participou em várias iniciativas de sensibilização, nomeadamente no Mercado Artesanal e Ecológico de Gijón (Espanha), em agosto de 2025. A rede participou também no workshop «Delivering the EU4Ocean Pact: Engaging Cities in Ocean Sustainability», organizado no âmbito da Semana Europeia das Cidades e Regiões, em Bruxelas, em outubro de 2025. Por último, a Atlantic Cities contribui para um trabalho de investigação sobre a literacia oceânica (ocean literacy) e o papel das administrações locais na transição para uma visão holística das questões relacionadas com o mar.