A Atlantic Cities identificou várias Boas Práticas inovadoras das Cidades Portuguesas no contexto da Covid- 19, no âmbito do projeto EcoRIS3.
No âmbito do projeto EcoRIS3, a missão da Atlantic Cities foi de identificar as Boas Práticas das suas cidades membros face à pandemia da Covid- 19. O objetivo final foi de partilhar estas Boas Práticas junto dos outros parceiros do projeto, bem como de potenciais interessados.
Atlantic Cities, no seu relatório “How cities outside the partnership adapted to Covid-19” (Fevereiro de 2022), apresenta as principais boas práticas em termos de recuperação de algumas das suas cidades membros. Este relatório está disponível no sítio Web do EcoRIS3 através de esta ligação. O artigo acerca deste relatório também pode ser lido no boletim informativo do EcoRIS3 aqui ou no sítio Web do EcoRIS3.
Neste contexto, a Atlantic Cities apresenta mais detalhadamente as principais boas práticas das cidades portuguesas de Viana do Castelo, Lisboa e Faro.
Imagem 1: Vista panorâmica de Viana do Castelo (Fonte: Arménio Belo / Câmara Municipal de Viana do Castelo)
Relativamente à cidade de Viana do Castelo, desde 2020, foram implementadas várias medidas económicas para combater a COVID- 19. A Câmara Municipal implementou uma vasta gama de ações e medidas de mitigação e incrementais para os vários setores de atividade económica, a fim de impulsionar as atividades e garantir rendimentos aos agentes económicos, assalariados e famílias.
A iniciativa mais relevante empreendida pela Câmara Municipal foi a criação do portal “Work In Viana“. Esta plataforma foi lançada em 2022 e fornece informações sobre empresas, oportunidades de emprego, assim como notícias e informações sobre escolas, cursos e ações de formação na cidade. Fornece também dados para a análise estatística das taxas de sucesso do emprego na cidade.
A plataforma “Work in Viana” emerge da força que a transição digital ganhou durante a pandemia, tirando partido dos recursos tecnológicos para gerar serviços mais próximos dos cidadãos, pelo que investir no seu crescimento é vital para um crescimento digital e inclusivo de Viana do Castelo.
Imagem 2: Apresentação pública do portal digital “Work in Viana” pelo Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, em fevereiro de 2022 (Fonte: Arménio Belo / Câmara Municipal de Viana do Castelo)
A Câmara Municipal levou também a cabo um conjunto de outras ações e medidas para mitigar e para melhorar a crise sanitária, como por exemplo:
- Extensão e alargamento do Programa “+ Viana à Esplanada” para proporcionar condições de funcionamento e assegurar a sustentabilidade e viabilidade económica das micro e pequenas empresas nos setores da restauração, bebidas e pastelaria.
- Revitalização do centro histórico do município através de estacionamento gratuito e ruas fechadas, tornando-as vias pedonais e permitindo que os negócios comerciais tenham áreas externas mais úteis, garantindo a distância social.
- Regulamento de incentivos para 2022: várias reduções e isenções fiscais nos setores económico, habitacional e social.
- Programa “Ativar Desporto” para incentivar e apoiar os clubes desportivos, o mesmo aconteceu no setor cultural e social com o reforço do programa de apoio municipal a estas associações.
As medidas adotadas pela Câmara Municipal para reduzir os efeitos da crise pandémica na comunidade persistem devido aos constrangimentos impostos por Portugal e pela Europa. Os apoios económicos fornecidos às famílias do município visam o bem-estar e assegurar a sustentabilidade económica e viabilidade das empresas locais devido ao período crítico que enfrentamos e à crise que se prevê.
A aceitação da medida “+ Viana à Esplanada” desencadeou um novo conjunto de infraestruturas e recursos que modificam a forma do espaço público e a forma como a população interage com a cidade, tirando mais partido do espaço ao ar livre.
Este novo paradigma desencadeou uma melhor utilização do espaço público com a abertura de novos terraços e cafés, padarias e restaurantes, e também novos horizontes para o negócio local e interação da população com o mesmo.
Para mais informações sobre as boas práticas de Viana do Castelo, por favor contacte o Dr. Tiago Rego, através do e-mail tiagorego@cm-viana-castelo.pt.
Imagem 3: Vista do centro da cidade de Lisboa (Fonte: Armindo Ribeiro / Câmara Municipal de Lisboa)
No que respeita à cidade de Lisboa, a Câmara Municipal levou a cabo várias medidas económicas e sociais excecionais, desde 2020, para poder responder atempadamente à crise do coronavírus.
No início da pandemia, a Câmara Municipal, em parceria com Zask, lançou o portal “Mercado Made of Lisboa” para apoiar o ecossistema empresarial do município. A pandemia forçou as empresas a adaptarem-se à nova realidade e a enfrentarem os desafios atuais como a transformação digital ou o realinhamento dos modelos empresariais, entre muitos outros temas.
A iniciativa “Mercado Made of Lisboa” tinha a missão de ligar as empresas que procuravam tais soluções e start-ups capazes de lhes dar resposta e de encontrar novas fontes de negócio. Este portal foi suspenso e limitado ao período inicial e crítico da pandemia.
A Câmara Municipal também promoveu o programa “Lisboa Empreende +” ( LE +) para apoiar o tecido empresarial da cidade de Lisboa e apoiar a emergência de novas empresas.
O LE+ oferece, gratuitamente, juntamente com um vasto grupo de parceiros, um apoio especializado para ajudar as empresas a reforçar as competências internas ao nível da gestão (por exemplo, recursos humanos, digitalização, comunicação, marketing, áreas operacionais, etc.) para ultrapassar a crise atual e começar a preparar a recuperação económica no período pós-COVID 19. Estão disponíveis mais informações do programa LE+ aqui.
Para mais informações sobre as boas práticas da cidade de Lisboa, por favor contacte a Dra. Vanda Dinis, através do e-mail vanda.dinis@cm-lisboa.pt.
Imagem 4: Centro histórico da cidade de Faro (Fonte: Câmara Municipal de Faro)
Quanto à cidade de Faro, desde 2020, a Câmara Municipal criou também um conjunto de medidas excecionais de apoio para poder responder atempadamente aos vários pedidos das autoridades locais e nacionais e conter os prejuízos económicos e sociais que a crise impôs ao município, às famílias, às empresas e ao movimento associativo.
As principais medidas implementadas pela Câmara Municipal foram:
- Iniciativa “Algarve + digital”, aceleração da implementação de procedimentos online para a obtenção de licenças
- Iniciativa “Simplex 2”, aceleração da implementação da desmaterialização dos procedimentos administrativos em geral
- Implementação da rede Wi-fi em todo o Centro Histórico de Faro
- Criação de um regulamento municipal para apoiar o arrendamento privado, procurando minimizar os efeitos da crise na economia das famílias com menos recursos
- Regulamento Municipal de Apoio à Reabilitação/Beneficiação da Habitação Degradada de Estratos Sociais Desfavorecidos
- Reforço do programa de apoio municipal às associações
- Várias reduções e isenções fiscais
- Entre outras medidas de incentivo à economia
Para mais informações sobre as melhores práticas em Faro, por favor contacte a Dra. Cristina Viegas, através do e-mail cviegas@cm-faro.pt.
Imagem 5: Museu Municipal de Faro (Fonte: Câmara Municipal de Faro)
Em conclusão, a Atlantic Cities constatou que as cidades portuguesas de Viana do Castelo, Lisboa e Faro são exemplos excecionais de mitigação e adaptação à crise sanitária e económica global. Estas cidades são casos de sucesso em temos de adaptação das Cidades do Arco Atlântico à Covid- 19. De facto, estas cidades trabalharam indubitavelmente para se tornarem mais atrativas, mais seguras, mais sustentáveis e mais resilientes.
Para mais informações sobre as Boas Práticas da Atlantic Cities, poderá também contactar a equipa da Atlantic Cities diretamente, através do e-mail atbrand@atlanticcities.eu.
