Os decisores políticos europeus, os representantes eleitos das pequenas e médias cidades europeias, e os parceiros de EURE reuniram-se em Bruxelas para refletir sobre como aumentar a participação das pequenas e médias cidades na nova Política Urbana Europeia. As experiências bem sucedidas, por exemplo relacionadas com o ambiente urbano sustentável, mostram que essas cidades têm um elevado potencial de transição de uma vida urbana para uma vida mais humana.
Bruxelas, Bélgica – Apesar de serem a matriz das políticas urbanas europeias, as cidades, e especialmente as de pequena e média dimensão, muitas vezes não têm voz na sua formulação. Como capacitar a participação pública e social da administração local na conceção, implementação, monitorização e avaliação das estratégias urbanas e, em geral, da política urbana?
Ao longo de quase três anos, os nove parceiros do projeto Interreg Europe EURE têm vindo a trabalhar para melhorar a participação das cidades pequenas, médias e periféricas na definição e implementação mais eficaz da Política Urbana Europeia. A 29 de junho de 2022, reuniram-se em Bruxelas para partilhar com os decisores políticos europeus a sua visão e aumentar a sensibilização dos decisores políticos e dos governos. Organizado pela ACR +, o evento híbrido intitulado “Análise e Propostas para uma Nova Política Urbana Europeia e o Papel das Pequenas e Médias Cidades” deu aos participantes a oportunidade de debater questões como os novos modelos territoriais para a gestão da Política Urbana Europeia e o papel das pequenas e médias cidades na proposta de uma Política Urbana Europeia renovada e adaptada aos desafios do nosso tempo.
Francesco Lembo, Secretário-Geral Adjunto da ACR+, e Xoán Vázquez Mao, Secretário-Geral do Eixo Atlântico, o líder do projeto, abriram a conferência. Gonzalo Sanchez, do Gabinete Europeu do Ambiente (EBB), estabeleceu então o enquadramento, partilhando observações sobre o papel das pequenas e médias cidades na promoção da descarbonização do ambiente urbano. Uma primeira mesa redonda seguiu-se a este discurso, reunindo Radim Sršeň, Deputado do Gabinete do Ministro do Desenvolvimento Regional da República Checa e membro do Comité das Regiões Europeu, Marcos Ros, Deputado do Parlamento Europeu e relator do Novo Bauhaus Europeu, e Cristina Fernández Dávila, Presidente da Câmara Municipal de Ponteareas (Espanha). Estes oradores discutiram a questão dos novos modelos territoriais para a gestão da Política Urbana Europeia e concordaram com a necessidade de promover uma participação efetiva das cidades pequenas, médias e periféricas na política urbana da UE para reforçar o policentrismo, bem como a simplificação da gestão do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).
A segunda mesa redonda, composta por Brenda Barnini, Presidente da Câmara de Empoli (Itália), Adelina Pinto, Vice-Presidente da Câmara de Guimarães (Portugal) e Stephen Boyle da Zero Waste Scotland, proporcionou aos participantes a oportunidade de conhecerem as experiências portuguesas, italianas e escocesas relacionadas com as pequenas e médias cidades e o ambiente urbano sustentável.
Este evento conclui a primeira fase do projeto de aprendizagem inter-regional durante a qual os parceiros cooperaram para alcançar o seu objetivo comum nomeadamente de melhorar a forma como o FEDER aborda os desafios urbanos ambientais das pequenas e médias cidades. Como resultado da primeira fase, cada parceiro desenvolveu um Plano de Ação (PA), com o objetivo de melhorar o respetivo instrumento político que cada parceiro endereçou e estabelecer esquemas para melhorar a governança das principais atividades ambientais urbanas. Esses Planos de Ação foram apresentados durante o evento e serão publicados no website de EURE.
As apresentações efetuadas durante o evento estão disponíveis no website de EURE e em breve será partilhada a gravação do evento. O evento foi objeto de um apoio atencioso por parte do Gabinete de Bruxelas da Região da Toscana.
Mais informações:
www.interregeurope.eu/eure | info@interreg-eure.eu | @EureInterreg |Subscrição de Newsletter
O projeto EURE – Eficácia das políticas ambientais urbanas para melhorar a eficiência dos recursos – propõe a troca de experiências como forma de melhorar a gestão do desempenho ambiental dos espaços urbanos da UE, incluindo as áreas urbanas com baixa densidade populacional.
