Semana das Regiões e Cidades da UE 2025
#EWRC2025 – A Atlantic Cities teve o prazer de participar na 23.ª edição da Semana Europeia das Regiões e Cidades, que decorreu de 13 a 15 de outubro de 2025, em Bruxelas.
Reforçar a governação do Arco Atlântico
Após o lançamento em setembro, o projeto GRAAL (Governance and Regional Atlantic Area Lighthouse) foi apresentado em Bruxelas na segunda-feira, 13 de outubro. Trata-se de um projeto Interreg Espaço Atlântico que permite mostrar como a cooperação europeia estimula o desenvolvimento regional e a inovação.
O GRAAL visa melhorar a governação multinível e multi-stakeholder no Arco Atlântico, com base nos resultados de projetos financiados pela UE, em cinco áreas específicas: energias marinhas, poluição oceânica, alterações climáticas e gestão de riscos, proteção da natureza e turismo sustentável. O GRAAL é um projeto estratégico do INTERREG AA, destinado a capitalizar os projetos anteriores e a melhorar o impacto do programa.
Parler rivières et océans lors de la Semaine des régions et des villes
A Semana das Regiões e Cidades da UE decorreu em paralelo com a Semana do Oceano deste ano, proporcionando uma boa oportunidade para destacar o papel e as responsabilidades das cidades na proteção dos rios e oceanos.
Na quarta-feira, a ACA participou num workshop organizado pela coligação EU4Ocean (ACTeon environment) para analisar os desafios e as possíveis soluções para fazer avançar o Pacto para os Oceanos da UE numa perspetiva local.
Workshop: Delivering the Ambitions of the European Ocean Pact: Engaging cities in ocean and river sustainability
Agenda:
Os intervenientes partilharam as boas práticas das cidades europeias. Jan-Bart Calewaert, diretor-geral da Seascape Belgium e consultor do Gabinete de Coordenação da Década para o Intercâmbio de Dados Oceânicos, referiu exemplos de medidas que as cidades podem implementar. Podem desenvolver soluções baseadas na natureza, trabalhar numa estratégia integrada para os rios, costas e cidades, com vista a um planeamento marinho e terrestre integrado, apoiar a investigação e a inovação com abordagens inovadoras para compreender os fatores determinantes, as pressões e os impactos cumulativos e dar uma melhor resposta, bem como promover a participação e a educação dos cidadãos através das «escolas azuis» e da ciência cidadã.
Durante a sessão interativa, foram feitas duas perguntas aos participantes: Que medidas (adicionais) as cidades podem adotar para garantir a sustentabilidade dos rios e oceanos? E que obstáculos as cidades podem enfrentar ao implementar essas medidas?
Em que condições (conhecimento, regulamentação, governação, capacidades, financiamento…) as cidades contribuirão eficazmente para a realização dos objetivos do Pacto Europeu para os Oceanos? (tendo em conta tanto a elaboração das políticas como a sua implementação) E que oportunidades poderiam ser exploradas para além do Pacto Europeu para os Oceanos (outros instrumentos) a fim de apoiar o compromisso das cidades?
Os participantes foram divididos em grupos para abordar diferentes áreas de ação das cidades:
- Redução da poluição proveniente de múltiplas fontes
- Restauração dos ecossistemas aquáticos e soluções baseadas na natureza
- Participação cidadã, educação e partilha de conhecimentos
- Setores económicos sustentáveis (azuis)
- Governança, estratégias e instrumentos financeiros das cidades
- Planeamento urbano e resiliência costeira
- Gestão de resíduos e economia circular
A Atlantic Cities moderou o debate sobre este último tema. Foram apresentadas ideias como a alteração das regras de contratação pública para promover a utilização de materiais sustentáveis, a proibição de plásticos descartáveis desnecessários e a valorização dos materiais de lastro que chegam às cidades por via marítima (utilizados para lastrar os navios e depois descartados).
Os resultados desta sessão serão integrados num livro branco intitulado «O envolvimento das cidades na proteção e utilização sustentável dos rios e oceanos, a fim de apoiar a implementação do Pacto Europeu para os Oceanos» (título provisório).
Nesta perspetiva, a campanha #MakeEUBlue elaborou um conjunto de medidas que as cidades podem adotar para apoiar a proteção dos rios e oceanos.
Shaping the next EU Budget with Cities
Organizada no Parlamento Europeu pelo Fórum Urbano Europeu, esta sessão reuniu deputados europeus, presidentes de câmara e responsáveis políticos da UE com o objetivo de reivindicar um orçamento que reforce a coesão territorial, integre a governação a vários níveis e garanta que os investimentos da UE reflitam as necessidades e capacidades locais.
O futuro da Política de Coesão
O Comité Europeu das Regiões instou o Parlamento Europeu e os Estados-Membros a juntarem-se ao pedido dirigido à Comissão Europeia para rever a proposta de quadro financeiro plurianual (QFP) apresentada em 16 de julho de 2025. Se for aceite, o novo orçamento de longo prazo da UE após 2027 reuniria a política de coesão e a política agrícola num único fundo de grande envergadura, colocando-as em concorrência.
